Constituição Federal vs Código Penal - SLEX Usage & Stats

O app foi totalmente remodelado para apresentar novas funcionalidades; A Constituição ou Carta Magna é um conjunto de regras de governo, muitas vezes codificada como um documento escrito, que enumera e limita os poderes e funções de uma entidade política. Essas regras formam, ou seja, constituir, o que a entidade é. No caso dos países e das regiões autônomas dos países o termo refere-se especificamente a uma Constituição que define a política fundamental, princípios políticos, e estabelece a estrutura, procedimentos, poderes e direitos, de um governo. Ao limitar o alcance do próprio governo, a maioria das constituições garantem certos direitos para o povo. O termo Constituição pode ser aplicado a qualquer sistema global de leis que definem o funcionamento de um governo, incluindo várias constituições históricas não-codificadas que existiam antes do desenvolvimento de modernas constituições codificadas. *** Funcionalidades do App: - Atualizações automáticas: o aplicativo a cada abertura verifica se existe atualizações na Constituição e se encontrar atualiza automaticamente; - Use o microfone para gravar anotações sobre os estudos; - Busca por palavras-chave; - Possibilita enviar e-mails ou pdfs com os capítulos; - Possibilita edição dos textos, para escrever, marcar, negritar, etc. - O app faz a leitura do texto para você. - Adição de capítulos aos favoritos; - Não necessita de acesso a internet; - Entre outras funcionalidades; - Leitura em tela cheia; - Leitura em modo noturno;